Mudanças regulamentares ampliam foco em riscos psicossociais

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Avaliação de riscos psicossociais é realidade crescente e regulamentada pelo CFP  e Governo Federal

A evolução constante no mundo do trabalho exige adaptações contínuas nas práticas de avaliação psicológica para enfrentar novos desafios profissionais. Com isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promulgou a Resolução CFP nº 14/2023, que estabelece diretrizes atualizadas para a avaliação de riscos psicossociais. 

Este artigo discute as mudanças trazidas por essa atualização e como elas se interligam com outras normativas, como a NR-01, proporcionando uma abordagem mais ampla e detalhada sobre o tema.

CFP atualiza normativa e destaca riscos psicossociais

A Resolução CFP nº 14/2023, introduzida como substituta da anterior Resolução CFP nº 02/2022, marca uma evolução significativa nas práticas de avaliação psicológica nos ambientes de trabalho. Esta atualização legislativa reflete um esforço para abordar a complexidade dos riscos psicossociais que os trabalhadores enfrentam hoje. 

Além de expandir o escopo de atuação dos psicólogos, a resolução busca integrar uma visão mais abrangente que transcende os exames regulares, enfocando os aspectos psicológicos em várias situações laborais, incluindo aquelas que não eram previamente cobertas pelas normativas.

O que mudou com a nova Resolução?

A principal inovação desta resolução reside na autonomia ampliada concedida aos psicólogos, permitindo-lhes uma maior liberdade para conduzir avaliações de riscos psicossociais independentemente de solicitações de outros profissionais. 

Esta mudança é fundamental, pois reconhece o papel dos psicólogos em identificar e gerir proativamente os riscos que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores. A resolução destaca a importância da independência profissional, garantindo que os psicólogos possam aplicar seu conhecimento especializado de maneira mais eficaz e assertiva.

Antes, a atuação dos psicólogos estava mais restrita a situações específicas e, muitas vezes, dependia da iniciativa de outros profissionais de saúde ou gestores. Com a nova resolução, os psicólogos são incentivados a considerar os fatores ambientais e coletivos do local de trabalho, não limitando sua avaliação apenas aos aspectos individuais. Esta abordagem reflete uma compreensão mais moderna de que os riscos psicossociais são multifacetados e podem ser influenciados por uma gama de fatores interconectados que necessitam de uma análise ampla e  multidisciplinar.

A resolução também responde às necessidades contemporâneas de saúde mental no trabalho, as quais têm evoluído com as mudanças nas estruturas organizacionais e no próprio mercado de trabalho. Com o aumento do reconhecimento da saúde mental como um componente importante da saúde geral, esta atualização assegura que os profissionais de psicologia estejam equipados para enfrentar os desafios atuais e futuros, promovendo ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Em resumo, a Resolução não apenas redefine o papel do psicólogo nas organizações mas também reforça o compromisso da profissão com a saúde integral dos trabalhadores, alinhando práticas de cuidado e segurança psicológica.

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Com a nova resolução, os psicólogos são incentivados a considerar os fatores ambientais e coletivos do local de trabalho, não limitando sua avaliação apenas aos aspectos individuais

NR-01 também sofre alterações do Governo Federal e inclui riscos psicossociais

Paralelamente, a Norma Regulamentadora NR-01 foi atualizada para fortalecer a integração das avaliações psicossociais nas políticas de saúde e segurança do trabalho. A recente atualização enfatiza a importância de adotar uma visão abrangente dos riscos no ambiente de trabalho, incluindo fatores psicossociais ao lado dos perigos físicos. 

As organizações deverão implementar protocolos mais amplos de gestão de riscos que não apenas abordam preocupações de segurança tradicionais, mas também enfocam a mitigação de riscos psicossociais, como estresse no trabalho, assédio e outros fatores que podem afetar o bem-estar mental dos empregados. Esta abordagem visa cultivar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, enfatizando o papel da segurança psicológica na saúde ocupacional geral.

A regulamentação revisada também exige documentação completa e monitoramento sistemático dos riscos psicossociais, garantindo que as empresas mantenham registros detalhados que possam informar as estratégias de gestão de riscos e a conformidade com os requisitos regulatórios. As empresas devem realizar avaliações regulares e atualizar seus protocolos de segurança para alinhar-se com esses novos padrões, garantindo que os riscos à saúde física e mental sejam gerenciados com igual rigor.

Para mais orientações detalhadas sobre a implementação dessas mudanças em sua organização, acesse: Governo Federal atualiza NR-01: empresas devem gerenciar riscos psicossociais

Impacto das mudanças nas políticas organizacionais

As recentes atualizações nas normativas de saúde e segurança do trabalho têm um impacto substancial nas políticas organizacionais. Com a nova ênfase em riscos psicossociais, as empresas precisam revisar e expandir suas práticas existentes de saúde ocupacional. Isso inclui não apenas a implementação de medidas de segurança física, mas também a integração de estratégias focadas na saúde mental dos trabalhadores.

Organizações são agora encorajadas a desenvolver e promover programas de treinamento específicos para lideranças e gestores, visando capacitá-los a identificar e mitigar proativamente os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Esses programas são essenciais para fomentar uma cultura organizacional que valoriza e prioriza a saúde mental, reconhecendo-a como um componente importante da saúde geral dos colaboradores.

Além disso, a necessidade de adaptar as políticas para atender a essas normativas reforça a importância de um ambiente de trabalho onde a saúde mental é tratada com a mesma seriedade que a segurança física. Ao fazer isso, as empresas não só cumprem com as regulamentações, mas também contribuem para a criação de um espaço de trabalho mais seguro, produtivo e engajado.

Estratégias de implementação

Para implementar novas diretrizes sobre saúde psicossocial no trabalho, é crucial que as organizações adotem uma abordagem estratégica e bem estruturada. Uma das estratégias eficazes pode ser a formação de comitês de saúde psicossocial, que incluam psicólogos e outros profissionais de saúde. Esses comitês teriam como função principal o desenvolvimento e o monitoramento contínuo de iniciativas que promovam o bem-estar no ambiente de trabalho.

A colaboração multidisciplinar dentro desses comitês é vital. Ela permite uma compreensão mais abrangente e profunda dos fatores psicossociais que afetam os colaboradores, facilitando a criação de políticas e programas mais eficazes. Isso inclui desde a realização de avaliações regulares do ambiente de trabalho até a implementação de intervenções direcionadas para a melhoria das condições de trabalho, que suportem tanto a saúde mental quanto física dos trabalhadores.

Além disso, é importante que essas estratégias sejam adaptáveis e responsivas às mudanças contínuas no ambiente de trabalho e às necessidades específicas dos colaboradores. Isso pode ser alcançado através da promoção de uma cultura de abertura, onde os funcionários se sintam seguros para expressar suas preocupações e sugestões sobre o ambiente de trabalho.

Veja:  Lei 14.831, que estabelece diretrizes para a certificação de empresas como Promotoras da Saúde Mental

Inventário Psicossocial da Mapa HDS

Em resposta às novas diretrizes, o Inventário Psicossocial da Mapa HDS é o instrumento perfeito para as organizações que buscam cumprir com as normativas atualizadas. Ele permite uma avaliação detalhada dos fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho, proporcionando uma base sólida para intervenções focadas no bem-estar dos trabalhadores e na promoção de um ambiente laboral saudável e seguro​.

Isso porque ele avalia fatores que podem ter um impacto significativo na presença ou na ausência de riscos psicossociais, com uma análise que envolve 6 escalas e a mensuração de dimensões sociais e sua interação com o ambiente laboral, características e condições de trabalho.

Escalas avaliadasDescrição da avaliação
Saúde e Bem-estarIdentifica condições de saúde física e mental que podem afetar a capacidade de trabalho, incluindo estresse e bem-estar emocional.
IdentidadeAvalia o quanto o profissional se identifica com seu trabalho e o que espera da organização, influenciando a motivação e o engajamento.
Relação com Grupos Sociais ExternosAnalisa como as relações familiares e sociais externas podem interferir na rotina de trabalho e vice-versa.
Relações Interpessoais com Grupos InternosExamina a dinâmica das interações com colegas e superiores dentro do ambiente de trabalho, impactando o clima organizacional.
Competências/Exigências Emocionais e CognitivasInvestiga a adequação entre as demandas emocionais e cognitivas do trabalho e as capacidades do indivíduo.
Condições e Estrutura de TrabalhoClassifica como as condições e a estrutura de trabalho afetam a saúde emocional e a eficácia na execução das tarefas.

Podemos concluir que as atualizações nas normativas do CFP e NR01 representam um avanço para a prática da psicologia no ambiente de trabalho, alinhando-se com as demandas modernas de saúde ocupacional. Elas refletem um reconhecimento crescente da importância dos fatores psicossociais, incentivando uma prática mais reflexiva, ética e abrangente pelos profissionais da área. 

A adoção de ferramentas como o Inventário Psicossocial da Mapa HDS será importante  para ajudar as organizações no cumprimento das regulamentações e na construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para todos.

Aproveite para conferir o nosso Guia de Avaliação Psicossocial voltado para aspectos emocionais