NR-01 atualizada: veja as mudanças cruciais da legislação

A NR-01 atualizada traz novidades importantes para o ambiente de trabalho, especialmente após a implementação da Lei 14.831, que define diretrizes para certificar empresas como Promotoras da Saúde Mental.

A revisão da Norma Regulamentadora (NR-01) agora inclui a identificação de riscos psicossociais, uma discussão fundamental realizada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), em 30 de julho.

Essa atualização exige que as empresas adotem medidas eficazes para gerenciar riscos psicossociais e proteger os empregados de problemas de saúde mental gerados por sobrecarga de trabalho ou ambientes nocivos.

As organizações também precisam implementar avaliações regulares e criar estratégias para prevenir assédio e violência.

Quer entender melhor como essa nova norma transforma seu local de trabalho? Continue a leitura para descobrir!

O que é a NR-01?

A Norma Regulamentadora número 1 (NR-01) é uma das principais regulamentações que regem a segurança e a saúde no trabalho no Brasil. Estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a NR-01 define diretrizes gerais sobre as responsabilidades de empregadores e empregados em relação à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Seu principal objetivo é proteger todos os trabalhadores contra riscos à saúde e segurança no ambiente laboral, além de promover um espaço seguro e saudável.

O que diz a NR-01 atualizada?

A NR-01 inclui a gestão de riscos psicossociais, como assédio moral e sexual, o que reflete a importância da saúde mental no ambiente de trabalho. As empresas devem adotar medidas que previnam esses riscos, além de garantir a segurança e o bem-estar de todos os empregados.

Entenda melhor o que diz a NR-01 atualizada.

Estrutura da NR-01

As alterações da NR-01 apresentam várias seções que abrangem diferentes aspectos da segurança e saúde no trabalho. Os pontos mais importantes incluem:

obrigações: define as responsabilidades da empresa quanto às mudanças da NR-01 para garantir um ambiente de trabalho seguro, aplicar treinamentos e informar os trabalhadores sobre os riscos. Também estabelece as responsabilidades dos empregados, que devem seguir as normas de segurança e usar equipamentos de proteção.
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): exige que as empresas identifiquem, avaliem e controlem os riscos presentes no ambiente de trabalho, essencial para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
documentação: A NR-01 atualizada requer que as empresas mantenham uma série de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como relatórios de inspeção e registros de treinamentos.

Esses elementos servem como base para outras normas regulamentadoras e fornecem um quadro para a implementação de programas de segurança e saúde ocupacional e prevenção aos riscos psicossociais, como os que você confere a seguir.

Exemplos de riscos psicossociais

Existem inúmeros tipos de situações que colocam o trabalhador em situação de perigo, e aqui estão alguns dos principais riscos psicossociais:

assédio moral;
assédio sexual;
conflitos interpessoais;
insegurança;
falta de apoio social ou isolamento no trabalho;
jornadas prolongadas ou inflexíveis;
má gestão de mudanças;
baixo controle sobre o trabalho;
trabalho emocionalmente exigente;
discriminação: tratamento desigual com base em gênero, idade, raça, religião, orientação sexual ou outras características de diversidade.

Detalhamos os exemplos de riscos psicossociais a seguir.

Estresse

Situações de alta demanda, prazos apertados e carga de trabalho excessiva podem levar a altos níveis de estresse.

Assédio moral

Comportamentos repetitivos de humilhação, críticas injustas ou isolamento imposto a um indivíduo por colegas ou superiores.

Assédio sexual

Comentários, gestos ou contato físico de natureza sexual não desejados que afetam a dignidade da pessoa no trabalho.

Conflitos interpessoais

Desentendimentos ou incompatibilidades entre colegas ou entre trabalhadores e gestores.

Insegurança

Medo de perder o emprego, especialmente em economias instáveis ou em indústrias sujeitas a rápidas mudanças.

Falta de apoio social ou isolamento no trabalho

Pouco ou nenhum suporte emocional e social de colegas e superiores.

Jornadas prolongadas ou inflexíveis

Horas de trabalho que se estendem além do normal regularmente, sem flexibilidade de horários.

Má gestão de mudanças

Falta de comunicação e gestão inadequada durante os períodos de mudança organizacional.

Baixo controle sobre o trabalho

Pouca ou nenhuma capacidade de influenciar decisões que afetam o trabalho ou as condições de trabalho.

Trabalho emocionalmente exigente

Trabalhos que exigem uma gestão constante das emoções, como profissões de cuidado ou serviços ao cliente, onde os trabalhadores precisam esconder suas verdadeiras emoções para desempenhar seu papel.

Discriminação

Tratamento desigual com base em gênero, idade, raça, religião, orientação sexual ou outras características pessoais.

Estes são os principais exemplos de riscos psicossociais, porém, vale reforçar que qualquer atividade ou situação que gere desconforto justificado, intenso e contínuo merece atenção e reconhecimento. Tanto que, em virtude desse tipo de cenário, a norma sofreu alterações significativas. A seguir, veja mais detalhes sobre o que mudou na NR-01 atualizada.

NR-01: o que mudou?

Algumas das principais mudanças na NR-01 foram:

inclusão dos riscos psicossociais;
gestão completa dos ambientes de trabalho;
gerenciamento de riscos ocupacionais;
programas de gerenciamento de riscos;
atenção especial para micro e pequenas empresas;
prevenção ao assédio e à violência;
prazo de adaptação às novas exigências.

A revisão mais recente trouxe transformações significativas, especialmente nas exigências de segurança e saúde no trabalho, marcadas principalmente pela substituição do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Esta mudança reflete alterações na gestão de riscos e exige uma abordagem mais detalhada pela empresa.

A seguir, confira o que mudou na NR-01 atualizada.

1. Inclusão dos riscos psicossociais na NR-01 atualizada

A NR-01 atualizada abrange os riscos psicossociais, como assédio moral e sexual, que causam adoecimentos significativos entre os trabalhadores, especialmente no contexto pós-pandemia. Esses fatores resultam em doenças como ansiedade, depressão, síndrome de burnout e transtornos de estresse pós-traumático.

Agora, o cuidado com a saúde mental no ambiente corporativo faz parte da NR-01 atualizada, juntamente com os riscos físicos, o que reforça a necessidade de promover um local de trabalho saudável e livre de violência. Essa mudança enfatiza a importância de estratégias que protejam o bem-estar emocional dos trabalhadores.

2. Gestão completa dos ambientes de trabalho

Com a NR-01 atualizada, as empresas devem adotar uma abordagem abrangente para gerenciar os ambientes de trabalho, com foco na prevenção de problemas de saúde mental e na implementação de políticas que ofereçam suporte psicológico e combatam o assédio.

Para atingir esse objetivo, é fundamental manter uma documentação adequada. Esse procedimento facilita a identificação de problemas, a aplicação de medidas corretivas eficazes e a garantia de conformidade com a norma.

Ao priorizar a saúde mental e criar um ambiente de trabalho seguro, as organizações não apenas protegem seus empregados, mas também promovem um clima organizacional mais saudável e produtivo.

3. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

A norma incorpora o conceito de GRO e foca a identificação, avaliação e controle dos riscos no ambiente de trabalho. A ideia é mudar de uma abordagem reativa para proativa e incentivar as empresas a antecipar e prevenir riscos.

4. Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR)

Com sua introdução, esses programas, que substituíram o PPRA, tornaram-se ferramentas essenciais para organizar a segurança no trabalho. Com o objetivo de reduzir ao máximo os riscos ocupacionais, eles devem abranger todos os fatores de risco: físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos.

5. Atenção especial para micro e pequenas empresas

Ao reconhecer os desafios únicos dessas empresas, a norma passou a oferecer soluções adaptadas à sua realidade, com maior flexibilidade para atender às necessidades específicas desses empreendimentos.

6. Prevenção ao assédio e à violência

O texto introduziu uma mudança na nomenclatura da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que passou a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.

As empresas devem incorporar e divulgar regras contra o assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho, estabelecer protocolos anônimos para denúncias e promover capacitações anuais focadas em assédio, violência, igualdade e diversidade no ambiente de trabalho.

7. Novo prazo definido pela prorrogação da NR-01

Com a publicação da Portaria MTE n.º 765/2025, o prazo final para que as empresas implementem a nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-01) foi prorrogado para 25 de maio de 2026.

Esse prazo possibilita a avaliação das práticas atuais e o desenvolvimento de estratégias adequadas. Durante esse período, é fundamental que as organizações realizem:

avaliações internas: identificação de riscos psicossociais e físicos existentes no ambiente de trabalho;
desenvolvimento de políticas: criação de políticas que promovam a saúde mental e previnam situações de assédio;
treinamento de empregados: capacitação dos trabalhadores sobre a nova norma e as práticas de segurança e saúde;
documentação das ações: registro de todas as ações implementadas para facilitar futuras auditorias e garantir a conformidade com a norma.

No geral, esses pontos ilustram bem o que mudou na NR-01 atualizada. Para as empresas, a data final para adequação e início da abordagem das novas normas, como vimos acima, é 25 de maio de 2026.

Lembre-se de que, após o novo prazo definido pela prorrogação da NR-01, já existe a obrigação de cumprir as responsabilidades.

Quais as responsabilidades da empresa quanto às mudanças da NR-01?

As principais responsabilidades da empresa sobre as alterações da NR-01 são:

implementação do programa de gerenciamento de riscos (PGR);
incluir e gerenciar riscos psicossociais;
garantir condições seguras e saudáveis de trabalho;
capacitar e informar os trabalhadores sobre as normas;
registrar, manter e atualizar a documentação;
promover a participação dos empregados;
monitorar resultados e melhorar continuamente.

As responsabilidades da empresa quanto às mudanças da NR-01 vão além do mero cumprimento de regras. A companhia é gestora ativa de riscos ocupacionais, físicos e psicossociais. Essa mudança exige uma postura preventiva, participativa e contínua, com foco na saúde integral e no bem-estar dos trabalhadores.

Aliás, vale lembrar que também existem responsabilidades do trabalhador de acordo com a NR-01. Confira quais são a seguir.

Quais as responsabilidades do trabalhador de acordo com a NR-01 atualizada?

As principais responsabilidades para o empregado são:

cumprir as disposições legais e regulamentares de segurança e saúde;
usar corretamente os EPIs (equipamentos de proteção individual);
colaborar com a implementação do PGR e das medidas de prevenção;
comunicar imediatamente regularidades e situações de risco;
participar de treinamentos de segurança;
zelar pela própria saúde e pela dos colegas;
submeter-se aos exames médicos ocupacionais.

Cabe à empresa assegurar que as equipes saibam quais as responsabilidades do trabalhador de acordo com a NR-01. A desobediência de uma única pessoa pode gerar consequências perigosas, tanto para os empregados quanto para a companhia.

Quais as consequências de não cumprir a NR-01?

O descumprimento da NR-01 atualizada gera sanções legais, financeiras e reputacionais às companhias. Conhecer os detalhes sobre os riscos de não acatar a Norma Regulamentadora número 1 é colocar em perigo os trabalhadores, mas também a estrutura e a cultura organizacional da companhia como um todo.

Detalhamos quais as consequências de não cumprir a NR-01 a seguir, conforme a legislação base de cada uma.

Penalidades legais e multas

O não cumprimento configura infração à legislação trabalhista e à segurança do trabalho. Essa desobediência sujeita a empresa a multas administrativas, com valores que variam conforme o tipo e gravidade da infração. Cada item descumprido do PGR gera autuações separadas e cumulativas.

Responsabilidade civil

Caso o descumprimento das alterações da NR-01 resulte em acidente de trabalho, adoecimento ou danos à saúde, a empresa pode ser processada na esfera cível. As consequências de não cumprir a NR-01 atualizada nesse âmbito variam de indenizações por dano moral e material a ações de obrigação de fazer, como reintegrações, custeio de tratamento ou adaptação de funções.

Responsabilidade criminal

Em casos como acidentes fatais, assédio ou omissão de medidas preventivas, os responsáveis da empresa podem responder criminalmente por lesão corporal culposa, homicídio culposo, omissão de cautela ou negligência no cumprimento da obrigação.

Impactos financeiros ou operacionais

O descumprimento da NR-01 pode comprometer a saúde financeira e a imagem da empresa. Uma companhia com “má fama” espanta novos talentos e a falta de uma boa política de segurança gera afastamentos, altos custos com benefícios previdenciários, perda de produtividade e, claro, os riscos que vimos acima.

Interdição e paralisação das atividades

Se uma fiscalização ou auditoria constatar risco grave e iminente à saúde ou segurança do trabalhador, pode ordenar a interdição das máquinas, equipamentos ou setores, ou a paralisação total da companhia até a regularização.

Saber quais as consequências de não cumprir a NR-01 atualizada e as obrigações da companhia quanto à norma são os primeiros passos para afastar os riscos e garantir um ambiente de trabalho mais equilibrado e seguro para todos.

Por que a inclusão de riscos psicossociais na NR-01?

A inclusão reflete uma atualização da visão de saúde e segurança no trabalho e reconhece o equilíbrio mental e emocional dos trabalhadores como fundamental. Um dos principais motivos dessa mudança foi a definição de saúde da OMS (Organização Mundial de Saúde), que equipara o bem-estar mental e social ao físico.

Outros aspectos importantes do porquê da inclusão de riscos psicossociais na NR-01 foram a conformidade com convenções internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o número de afastamentos por doenças ocupacionais de origem mental.

A inclusão dos riscos psicossociais na NR-01 visa acolher, avaliar e gerenciar fatores que afetam a saúde mental e o bem-estar no trabalho. Assim, o Brasil fica alinhado às boas práticas internacionais e promove ambientes organizacionais mais saudáveis e produtivos.

Como se preparar mesmo com o adiamento da NR-01 de riscos psicossociais?

Para estar em conformidade com a NR-01, as empresas precisam adotar medidas importantes, como:

implementação do PGR;
capacitação e treinamento dos trabalhadores;
monitoramento e revisão contínua;
documentação e comunicação;
mapeamento dos riscos e diagnóstico organizacional;
promoção de uma cultura de saúde mental;
revisão de políticas de recursos humanos.

A seguir, veja as ações e como se preparar mesmo com o adiamento da NR-01 de riscos psicossociais.

Implementação do PGR

O PGR deve ser abrangente e cobrir todos os tipos de riscos ocupacionais, inclusive os psicossociais. As empresas devem mapear e documentar meticulosamente esses riscos e definir estratégias claras para mitigá-los.

Capacitação e treinamento de trabalhadores

É fundamental que todos os trabalhadores recebam treinamento regular sobre as práticas de saúde e segurança no trabalho. Esses treinamentos devem ser inclusivos, abrangentes e cobrir desde a identificação de riscos até medidas de prevenção e procedimentos a serem seguidos em caso de emergência.

Essa prática não só aumenta a consciência de segurança entre os trabalhadores, mas também os empodera para atuar proativamente na prevenção de acidentes e na promoção de um ambiente de trabalho seguro.

Monitoramento e revisão contínua

O PGR não é um documento estático; deve ser revisado e atualizado regularmente, especialmente após mudanças significativas nos processos de trabalho ou quando novos riscos são identificados.

Documentação e comunicação

Manter registros atualizados garante que a comunicação sobre os riscos e medidas adotadas seja clara e acessível a todos na organização. A transparência e o acesso à informação promovem um compromisso coletivo com a segurança e ajudam a fomentar uma cultura de conscientização e prevenção dentro da empresa.

Essas ações não só garantem a conformidade com a NR-01 atualizada, mas promovem um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Mapeamento de riscos e diagnóstico organizacional

Realizar um diagnóstico detalhado do ambiente de trabalho permite identificar fatores de risco psicossocial presentes e mapear áreas críticas. Este processo pode envolver pesquisas de clima organizacional, entrevistas e análise de dados de saúde ocupacional.

Promoção de uma cultura de saúde mental

Implementar programas de bem-estar e saúde mental, como palestras, workshops e iniciativas de apoio psicológico, contribui para um ambiente de trabalho mais saudável. Além disso, promover uma comunicação aberta e segura também é essencial para que os trabalhadores se sintam confortáveis em relatar problemas.

Revisão de políticas de Recursos Humanos

É importante revisar e atualizar as políticas de recursos humanos para incluir práticas de gestão que minimizem o estresse ocupacional, como políticas de trabalho flexível, práticas de reconhecimento e valorização, e suporte a empregados em situações de crise.

Como a Mapa apoia empresas na adequação à NR-01?

A Mapa oferece soluções eficazes para auxiliar organizações na adaptação às novas exigências da NR-01. Conheça!

1. Identificação de riscos e promoção de ambientes saudáveis

A Mapa é uma aliada essencial para aqueles que precisam se adequar às novas exigências da NR-01.

Com expertise em identificar riscos psicossociais e promover ambientes de trabalho saudáveis, oferece instrumentos e soluções especializadas para auxiliar na implementação das mudanças necessárias.

2. Diagnóstico e melhoria contínua

Além de ajudar na implementação inicial, a Mapa realiza diagnósticos precisos e contínuos para assegurar que as instituições mantenham a conformidade com o que diz a NR-01 atualizada.

Essas práticas são fundamentais para a melhoria contínua, além de garantir que a gestão de riscos psicossociais evolua conforme necessário.

3. Documentação rigorosa

As atualizações da NR-01 exigem documentação rigorosa. A Mapa auxilia as empresas a manter registros detalhados e precisos, por meio de plataforma digital, relatórios customizados e processos eficientes. Essa abordagem facilita auditorias e inspeções.

Como iniciar o processo de avaliação?

O primeiro passo envolve um mapeamento claro e preciso da situação da empresa. Antes de adotar qualquer medida de prevenção, é fundamental compreender as necessidades, desafios e pontos críticos da organização.

É importante analisar a cultura organizacional e identificar áreas que demandam atenção. Além disso, compreender as dinâmicas de trabalho que geram riscos psicossociais é fundamental para o sucesso.

Para alcançar esses objetivos, utilize métodos como visitas técnicas, avaliações abrangentes, entrevistas, análise de dados internos e feedback constante. Essas ações oferecem uma base sólida para desenvolver estratégias eficazes de melhoria.

Conheça o Inventário Psicossocial da Mapa

O Inventário Psicossocial da Mapa fornece uma avaliação abrangente dos fatores que impactam os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Por meio da mensuração de dimensões sociais e suas interações com as características e condições laborais, este instrumento facilita a compreensão dos elementos que influenciam a saúde, a satisfação e o desempenho dos trabalhadores.

Os principais aspectos avaliados incluem:

saúde e bem-estar: identificação de condições relacionadas à saúde física e mental que afetam a realização do trabalho;
identidade: análise do quanto o profissional se identifica com suas funções e o que espera da organização;
relação com grupos sociais externos: avaliação da interferência de aspectos da vida familiar na rotina de trabalho e vice-versa;
interações com grupos internos: exame das experiências de interação entre profissionais de diferentes hierarquias;
competências e exigências emocionais: investigação dos comportamentos de cuidado mútuo entre o trabalhador e a empresa;
condições e estrutura de trabalho: classificação das emoções e comportamentos que impactam a saúde emocional e a execução das tarefas.

A Mapa atua de forma abrangente, além do mapeamento de fatores como assédio moral e sexual. A empresa:

avalia empregados por meio de diagnósticos individuais, coletivos e organizacionais.
oferece métricas específicas para avaliação de riscos, prevenção de acidentes e promoção da saúde emocional.
disponibiliza indicadores de risco de acidente por precipitação e negligência.

Com o Inventário Psicossocial, sua empresa ganha um recurso valioso para promover um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.

Transforme seu ambiente de trabalho com a Mapa HDS

Agora que você já sabe o que é a NR-01 atualizada, compreende que essa regra marca um avanço crucial na saúde e segurança no trabalho no Brasil. Essa mudança evidencia a importância de cuidar da saúde mental e de prevenir todas as formas de assédio.

Adaptar-se a essas novas exigências é fundamental, e a Mapa HDS está aqui para ajudar sua organização a criar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.

Quer ver, na prática, como a Mapa apoia empresas na adequação à NR-01?

Com o nosso Inventário Psicossocial, sua empresa identifica riscos e promove o bem-estar dos trabalhadores de forma eficaz.

FAQ

O que é a NR-01?

A NR-01 é a Norma Regulamentadora Nº 1, que estabelece diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho no Brasil. Em seu texto, constam as medidas, restrições e obrigações das empresas e dos empregados para garantir um ambiente de trabalho mais equilibrado, saudável e, consequentemente, produtivo.

Quais são as novas exigências da NR-01?

A principal atualização da Norma Regulamentadora 1 é a inclusão de riscos psicossociais, como a saúde mental e casos de assédio, na gestão de riscos das organizações. A mudança visa adequar a NR-01 às orientações da Organização Mundial da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho.

Como se preparar mesmo com o adiamento da NR-01 de riscos psicossociais?

As empresas devem implementar uma gestão abrangente dos ambientes de trabalho, com foco na prevenção do adoecimento mental, e criar políticas de suporte psicológico e prevenção ao assédio. Também é importante atentar para a documentação e cumprimento dos prazos estabelecidos pela Norma Regulamentadora número 1.

Qual é o novo prazo definido pela prorrogação da NR-01?

Com a recente publicação da Portaria MTE n.º 765/2025, o prazo final para que as empresas implementem a nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-01) foi prorrogado para 25 de maio de 2026.

Como a Mapa HDS apoia as empresas na adequação à NR-01?

A Mapa HDS oferece vários instrumentos e soluções especializadas para identificar os riscos psicossociais, promover ambientes saudáveis, realizar diagnósticos contínuos e garantir a conformidade com a NR-01 atualizada. Além disso, o sistema oferece meios para monitorar e acompanhar métricas de saúde mental e bem-estar dos trabalhadores.